Visão Geral
As tecnologias emergentes estão a impulsionar o desenvolvimento de serviços, produtos e modelos de negócio transformadores e inovadores. A IA, a Robótica e a Automação, Big Data Analytics, as apps, drones e sensores, bem como a economia partilhada, estão a contribuir para uma maior produtividade e eficiência operacional. Estas tecnologias permitem ainda reduzir os custos e recursos utilizados, o que assume uma particular importância à luz das alterações climáticas e da escassez de recursos naturais.
Tendências
O setor da agricultura tem sido confrontado com múltiplos desafios, nos quais se incluem as alterações climáticas, a necessidade de reduzir a pegada de carbono da produção alimentar, o aumento da digitalização, o despovoamento das zonas rurais, o aumento do consumo global, a alteração dos padrões de consumo e a escassez de recursos naturais como a água, o solo e a biodiversidade.
A necessidade de responder a estes desafios tem levado a uma profunda reestruturação do setor, que implicou, em grande parte, um maior investimento em abordagens sustentáveis e a utilização de tecnologias no setor agrícola com vista a aumentar a produtividade, reduzir custos e desperdícios e utilizar os recursos de forma eficiente.
A utilização de tecnologias no setor agrícola tem vindo a aumentar nos últimos anos, nomeadamente através (i) da utilização de sensores, Big Data e software de gestão, o que permite antecipar potenciais problemas que possam surgir nas explorações agrícolas; (ii) da utilização da robótica, da agricultura por satélite e de drones para fins de monitorização, incluindo para diagnóstico de doenças e controlo do gado, entre outros; (iii) da utilização de tratores autónomos; (iv) da economia partilhada e plataformas digitais que permitem aos agricultores partilhar recursos tais como máquinas (o fenómeno "UBER" na agricultura); (vii) de explorações agrícolas verticais para as cidades inteligentes do futuro, que se caracterizam por uma baixa mão-de-obra humana, controlo absoluto de todos os parâmetros das culturas, máxima segurança alimentar, alta tecnologia e alta produtividade; e (viii) do comércio eletrónico agroalimentar. A biotecnologia e a nanotecnologia têm vindo também a desenvolver-se rapidamente em todo o mundo, aumentando ainda mais a resiliência dos produtos.
Desafios jurídicos
A crescente digitalização, personalização, automação e conectividade no setor trazem novos desafios legais e regulatórios:
Desenvolvimento e teste de novas tecnologias, dispositivos e produtos agrícolas devidamente protegidos por propriedade intelectual e que cumpram os requisitos de sustentabilidade e os previstos na legislação aplicável, relacionados nomeadamente com robótica, automação, inteligência artificial, nanotecnologia e biotecnologia.
Implementação e utilização de novos recursos tecnológicos, exploração de novas culturas e parcerias para partilha de recursos e dados, em conformidade com as normas regulamentares, ambientais e sanitárias, bem como com as regras de bem-estar animal.
Comercialização de tecnologias e produtos agrícolas em novos mercados digitais, em conformidade com os requisitos legais relativos a comércio eletrónico, produtos digitais, garantias e defesa do consumidor.
Os novos modelos emergentes de agricultura, bem como a necessidade de responder às alterações climáticas, às questões de bem-estar animal e às necessidades nutricionais humanas, acarretam também desafios de natureza regulatória e exigem, por isso, uma maior certeza jurídica que assegure, simultaneamente, inovação sem entraves.
- Regulação, Standards e Compliance
- Desenvolvimento e integração de tecnologias
- Propriedade Intelectual e Segredo de Negócio
- Seguros e Responsabilidade
- Dados (pessoais e não pessoais) e Cibersegurança
- Teste de novas tecnologias
Passo-a-passo
Quais são?
As forças motrizes do mercado
A utilização de veículos autónomos, drones, satélites, IA e machine learning ao longo da cadeia de valor agrícola permite a monitorização em tempo real de culturas, animais e equipamento, aumentando a eficiência e eficácia dos processos e da agricultura de precisão.
Os dados recolhidos em tempo real por sensores juntamente com a utilização de Big Data permitem tomadas de decisão mais informadas e a redução dos custos de produção.
A biotecnologia e a nanotecnologia respondem aos principais desafios da agricultura sustentável e contribuem para uma maior segurança alimentar, devendo, contudo, respeitar as preocupações em matéria ambiental, de saúde e de bem-estar animal.
Práticas agrícolas sustentáveis (incluindo a agricultura vertical) asseguram a utilização eficiente dos recursos naturais, diminuem a utilização de fitofármacos e pesticidas e asseguram a rastreabilidade dos produtos e a maior transparência na cadeia de valor, nomeadamente através da utilização de IA e DLT/Blockchain.
As plataformas digitais para produtos agrícolas promovem uma maior interação entre produtores e consumidores, práticas comerciais justas e fácil acesso ao mercado global.
Como?
Podemos ajudar
A VdA tem ampla experiência e know-how nas matérias legais, regulamentares e de policy associadas à digitalização do setor da agricultura. O nosso profundo conhecimento do setor e do negócio dos principais players deste mercado permite-nos prestar serviços jurídicos 360.º a empresas, governos e reguladores.
- Produtores
- Prestadores de serviços de mercados digitais
- Fabricantes e fornecedores de tecnologia
- Instituições de I&D
- Incubadoras e aceleradores
- Investidores
- Governos
- Reguladores
A nossa equipa presta aconselhamento jurídico estratégico e especializado com vista a ajudar os nossos clientes nos seus projetos mais desafiantes e com maior potencial. Com um considerável track-record de assessoria jurídica a projetos complexos de empresas líderes no setor, bem como ao setor público, os serviços da VdA incluem:
Setor privado:
- Assessoria em matéria regulamentar e de compliance, no âmbito do desenvolvimento, teste e implementação de tecnologias no setor da Agricultura, incluindo aplicações e serviços AgriTech, à luz dos requisitos em matéria ambiental, de saúde e de bem-estar animal
- Assessoria em matéria de dados (pessoais e não pessoais), cibersegurança, seguros e responsabilidade, bem como em Propriedade Intelectual, parcerias e transferência de tecnologia
- Elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento, produção, armazenamento, marketing, compra e venda, fornecimento, prestação de serviços, incluindo condições de serviço e políticas de privacidade para soluções digitais
Setor público:
- Elaboração de estratégias, políticas e leis relacionadas com a Agricultura, incluindo para programas-piloto, sandboxes regulatórias, incubadoras de inovação e cláusulas experimentais para novas tecnologias
- Assessoria em matéria de contratos públicos: contratos administrativos, concursos públicos e outros procedimentos pré-contratuais
- Assessoria em questões regulamentares e de compliance, incluindo no âmbito de licenças, autorizações e atos administrativos, procedimentos administrativos, regulamentos locais, entre outros
- Negociação de parcerias e memorandos de entendimento com governos, instituições, agências e players do setor privado
A nossa equipa
A disrupção do ecossistema da Agricultura levanta desafios complexos que requerem uma análise jurídica holística e sofisticada.
Ajudamos os nossos clientes e alcançar os seus objetivos através de uma equipa multidisciplinar que integra advogados das nossos Setores e Áreas de Prática de ICT, Agricultura, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados & Cibersegurança e Direito Público. Sempre que necessário, e para que possamos prestar uma assessoria transversal em todos os desafios complexos inerentes à utilização de tecnologias no setor, a nossa equipa trabalha regularmente com os nossos colegas das áreas de Fiscal, Ambiente, Seguros, Imobiliário, Bancário e Financeiro, Projetos, PI, entre outras.
Porquê?
Know-How especializado
As oportunidades e desafios do setor da Agricultura, incluindo os que resultam da utilização de tecnologias emergentes, revestem uma natureza particularmente complexa. É, por isso, essencial recorrer a profissionais especializados para o desenvolvimento e implementação de estratégias digitais. A VdA tem amplo know-how e experiência sobre as oportunidades e desafios aplicáveis ao setor da Agricultura, especialmente na Europa e em África.
A VdA está bem ciente das oportunidades e desafios do setor agrícola na Europa, incluindo os decorrentes da Política Agrícola Comum, do Pacto Ecológico Europeu, da “Estratégia do Prado ao Prato" e da Estratégia para a Biodiversidade, do programa Horizonte Europa, entre outros.
A VdA conta com uma vasta experiência na assessoria a clientes no âmbito de projetos de Fundos Europeus, consórcios europeus para a inovação e I&D, incluindo convites da Comissão Europeia e de Agências Europeias à apresentação de candidaturas no âmbito do programa Horizonte 2020, e dos financiamentos e incentivos ao abrigo da Política Agrícola Comum.
A VdA está bem ciente das oportunidades e desafios do setor agrícola em África, incluindo os decorrentes da “Agenda 2063: The Africa We Want”, do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP) e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAT).
A VdA conta com uma vasta experiência na assessoria a entidades e países africanos no âmbito de projetos de investimento, questões regulatórias, asset deals e share deals, à luz da legislação nacional aplicável e dos demais quadros jurídicos e regulatórios relevantes, incluindo, por exemplo, em matéria de importações/exportações, fiscal, ambiente, direito público, defesa do consumidor, entre outros.
Quando?
Podemos fazê-lo por si
Prestamos assistência na definição das melhores abordagens e modelos para o seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, tendo em conta as oportunidades e limites legais e regulamentares.
Prestamos assistência no lançamento e desenvolvimento do seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, elaboramos toda a documentação necessária, negociamos contratos, interagimos com as entidades competentes e acompanhamo-lo em todos os passos da sua atividade.
Prestamos assistência na sua atividade diária e ajudamo-lo a alcançar aos seus objetivos e a responder a quaisquer desafios que eventualmente se coloquem face às leis e aos regulamentos aplicáveis. Estamos aqui para si.