Visão Geral
O setor da energia está a passar por uma mudança sem precedentes. A crescente descarbonização da economia e a transição para uma sociedade verde e digital estão a incentivar o aumento do investimento no desenvolvimento de novas tecnologias para responder à emergência climática. A integração de energias renováveis no sistema energético está a aumentar, estão a ser desenvolvidas novas soluções de armazenamento de energia, novos sistemas distribuídos de produção de energia estão a ser promovidos e estão a ser incentivadas as comunidades de energia. A tecnologia desempenha um papel central em todas estas tendências, reduzindo os custos e aumentando a eficiência a nível da produção, transporte, distribuição e consumo.
Tendências
O setor da energia tem vindo a investir cada vez mais em tecnologias e inovação ao longo de toda a cadeia de valor. Desde novas tecnologias de produção de energia menos poluentes e que utilizam melhor os recursos endógenos até ao desenvolvimento de soluções para a gestão inteligente da produção e do consumo incluindo soluções de autoconsumo de redes e de contagem inteligentes. O setor da energia está a sofrer uma revolução.
A gestão eficiente dos recursos energéticos através da utilização de materiais ou tecnologias que permitem a redução do consumo de energia, como seja nos edifícios e equipamentos, assume também uma importância central neste âmbito. Da mesma forma, a mobilidade elétrica está a tornar-se generalizada com a instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos.
O setor está também a impulsionar uma mudança nas empresas de serviços públicos e a trazer novos players para o setor da energia através de soluções Energy-as-a-Service (EaaS). Estas soluções permitem às empresas passar da venda de energia para a venda de serviços integrados, no âmbito dos quais podem, sob a mesma alçada, promover soluções de autoprodução, otimizar a eficiência energética e gerir as necessidades de consumo.
Neste aspeto, a utilização de Big Data está também a tornar-se fundamental no desenvolvimento de perfis de clientes e na personalização dos serviços.
Desafios jurídicos
A crescente digitalização, automação e conectividade no setor trazem novos desafios legais e regulatórios.
Estão a ser desenvolvidas novas tecnologias para produzir e armazenar eletricidade de forma mais eficiente com recurso a diferentes fontes. A produção descentralizada e a produção de eletricidade para autoconsumo assumem um papel cada vez mais relevante, enquanto novos mecanismos de armazenamento desempenham um papel central para a segurança do abastecimento energético. A utilização de novas tecnologias levanta desafios jurídicos, incluindo no que diz respeito ao seu teste e utilização.
As redes inteligentes são essenciais para uma gestão mais eficiente e sustentável dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, mas a sua implantação pode levantar desafios em matéria de obrigações regulatórias e de segurança, responsabilidade, entre outras.
A utilização de novas tecnologias para serviços personalizados, bem como de Big Data, tem vindo a aumentar. Neste âmbito, a IoT desempenha um papel central no fornecimento de dados para o mercado da energia. Discute-se ainda a possibilidade de recorrer à tecnologia Blockchain como um meio para agilizar as transações de energia. Todos estes temas levantam desafios legais e regulatórios.
Novas tecnologias e materiais que assegurem a eficiência energética, bem como sistemas de contadores inteligentes, trazem novas oportunidades, mas requerem também atenção do ponto de vista jurídico e regulatório.
- Regulação e Compliance
- Desenvolvimento e integração de tecnologias
- Dados (pessoais e não pessoais) e Cibersegurança
- Propriedade Intelectual e Segredo de Negócio
- Seguros e Responsabilidade
Passo-a-passo
Quais são?
As forças motrizes do mercado
Utilização de tecnologias para reduzir a pegada ambiental em todas as fases da cadeia de valor, incluindo através da produção de energia a partir de fontes renováveis e da mobilidade elétrica
A Inteligência artificial, machine learning, DLT / Blockchain, estão a aumentar a eficiência e eficácia das organizações e serviços através de ferramentas como contadores inteligentes, sistemas inteligentes de gestão de energia e transações de energia com recurso a tecnologias baseadas em blockchain
O 5G e a IoT são fundamentais para o desenvolvimento de redes inteligentes eficientes, permitindo a deteção de alterações no fornecimento e na procura de energia, bem como a melhoria das condições de segurança
Ferramentas de Cloud computing e de recolha e análise de dados trazem valor acrescentado às operações ao longo de toda a cadeia de valor
Da produção descentralizada e da produção de eletricidade para autoconsumo, à Energy-as-a-Service (EaaS), o setor está em constante mudança.
Como?
Podemos ajudar
A VdA tem ampla experiência e know-how nas matérias legais, regulamentares e de policy associadas à Tech Energy. O nosso profundo conhecimento técnico e setorial permite-nos prestar serviços jurídicos 360.º a organizações, governos e reguladores.
- Produtores de Energia
- Operadores de transporte e distribuição de energia
- Comercializadores de energia
- Fabricantes e fornecedores de tecnologia
- Instituições de I&D
- Incubadoras e aceleradores
- Investidores
- Financiadores
- Seguradoras
- Governos
- Reguladores
A nossa equipa presta aconselhamento jurídico estratégico e especializado com vista a ajudar os nossos clientes nos seus projetos mais desafiantes e com maior potencial. Com um considerável track-record de assessoria jurídica a projetos complexos de empresas líderes no setor, bem como ao setor público, os serviços da VdA incluem:
Setor privado:
- Assessoria em matéria regulamentar e de compliance, no âmbito do desenvolvimento, teste e implementação de novas tecnologias em todas as fases da cadeia de valor, bem como de novas atividades, produtos e serviços que recorram às novas tecnologias
- Assessoria em matéria de seguros e responsabilidade, dados (pessoais e não pessoais), cibersegurança, Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia
- Assessoria na implementação de novas ferramentas tecnológicas, incluindo elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento, compra e venda e prestação de serviços, incluindo condições de serviço e políticas de privacidade
Setor público:
- Elaboração de estratégias, políticas e leis em matérias relativas à digitalização do mercado da Energia
- Assessoria em matéria de contratos públicos: contratos administrativos, concursos públicos, procedimentos pré-contratuais
- Negociação de parcerias e memorandos de entendimento com governos, instituições, agências e players do setor privado
A nossa equipa
A disrupção do ecossistema da Energia levanta desafios complexos que requerem uma análise jurídica holística e sofisticada.
Ajudamos os nossos clientes e alcançar os seus objetivos através de uma equipa multidisciplinar que integra advogados das nossas Áreas de Prática de Energia, ICT, Proteção de Dados & Cibersegurança. Sempre que necessário, e para que possamos prestar uma assessoria transversal em todos os desafios complexos inerentes à utilização de tecnologias no setor, a nossa equipa conta ainda com a colaboração regular dos nossos colegas das áreas de prática de Projetos, Infraestruturas e Mobilidade, Ordenamento do Território e Ambiente, Propriedade Intelectual, Bancário e Financeiro, Direito Público, entre outras.
Porquê?
Know-How especializado
As oportunidades e desafios do setor da Energia, incluindo os que resultam da utilização de tecnologias emergentes e da ausência de certeza jurídica a nível regulatório, revestem uma natureza particularmente complexa. É, por isso, essencial recorrer a profissionais especializados para o desenvolvimento e implementação de estratégias digitais. A VdA tem amplo know-how e experiência sobre as oportunidades e desafios que resultam da utilização de tecnologia no setor da Energia, especialmente na Europa e em África.
A VdA está bem ciente das oportunidades e desafios do setor da Energia na Europa, incluindo os que decorrem diretamente de um quadro jurídico europeu em evolução, tendo acompanhado de perto a legislação, as políticas e as estratégias adotadas pela UE nesta matéria. A VdA tem profundo conhecimento do teor da política energética europeia estabelecida através do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET), o qual visa apoiar a comercialização de tecnologias com elevado potencial através da investigação e inovação.
A VdA conta também com um vasto know-how dos desafios inerentes ao setor da Energia em matérias de dados (pessoais e não pessoais) e cibersegurança, incluindo à luz do RGPD e das disposições legais e orientações em matéria de cibersegurança.
A VdA presta assessoria aos seus clientes no contexto do desenvolvimento, teste e comercialização de tecnologias para o setor da energia e de atividades e serviços energéticos que recorrem a novas tecnologias, tendo em consideração não só o quadro regulamentar aplicável, mas também os demais quadros jurídicos e regulamentares relevantes, incluindo, por exemplo, em matéria de cibersegurança e infraestruturas/entidades críticas, Propriedade Intelectual, fiscal, ambiente, licenças de software, fornecimento de hardware, defesa do consumidor, entre outros.
A VdA está bem ciente das oportunidades e desafios do setor da Energia em África, incluindo os que resultam da necessidade de assegurar o acesso e a fiabilidade da energia, bem como a sustentabilidade ambiental. A crescente tendência de projetos de energia descentralizada e off-grid, e a utilização dos vastos recursos renováveis disponíveis em África, deverão também desempenhar um papel importante no continente.
Vários projetos importantes no âmbito da União Africana, tais como a Africa Renewable Energy Initiative (AREI) e a implementação da Sustainable Energy for All (SE4ALL) Initiative em África demonstram a importância deste setor no continente.
Neste âmbito, a Estratégia de Transformação Digital para África (2020-2030) refere expressamente a transformação do setor da energia, nomeadamente através da promoção de políticas de inovação digital que respondam aos pontos fracos do setor.
A VdA destaca-se na prestação de serviços jurídicos adequados às necessidades de cada cliente, com base num know-how altamente especializado e na experiência adquirida em todas as jurisdições onde marca presença através da VdA Legal Partners. A VdA presta assessoria aos seus clientes no contexto do desenvolvimento, teste e comercialização de tecnologias para o setor da energia e de atividades e serviços energéticos que recorrem a novas tecnologias, tendo em consideração não só o quadro regulamentar aplicável, como os demais quadros jurídicos e regulamentares relevantes, incluindo, por exemplo, em matéria de cibersegurança, Propriedade Intelectual, fiscal, ambiente, defesa do consumidor, entre outros.
Quando?
Podemos fazê-lo por si
Prestamos assistência na definição das melhores abordagens e modelos para o seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, tendo em conta as oportunidades e limites legais e regulatórios.
Prestamos assistência no lançamento e desenvolvimento do seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, elaboramos toda a documentação necessária, negociamos contratos, interagimos com as entidades competentes e acompanhamo-lo em todos os passos da sua atividade.
Prestamos assistência na sua atividade diária e ajudamo-lo a alcançar aos seus objetivos e a responder a quaisquer desafios que eventualmente se coloquem face às leis e aos regulamentos aplicáveis. Estamos aqui para si.