Visão Geral
As tecnologias desempenham um papel cada vez mais relevante no setor de Oil & Gas. Novas tecnologias como a Inteligência Artificial (IA), robótica, DLT/Blockchain, a Internet das Coisas (IoT), a Realidade Aumentada (RA) e a Realidade Virtual (RV), bem como as plataformas digitais, estão a ajudar os players do mercado a alcançar uma maior eficiência, segurança e sustentabilidade no setor, em todas as fases desde a pesquisa à comercialização.
Tendências
O setor de Oil & Gas integra algumas das maiores indústrias do mundo e as empresas do setor têm reconhecido o papel central das novas tecnologias (como seja a IA, a blockchain ou os dispositivos IoT) na transformação das suas operações.
Para além da utilização tradicional de software, o setor tem recorrido cada vez mais à inteligência artificial, DLT /Blockchain, IoT, RA e RV, bem como a plataformas digitais, nas fases de pesquisa, produção, armazenamento, transporte, refinação e comercialização de petróleo e gás, incluindo para fins de monitorização e inspeção, utilização eficiente de máquinas e dispositivos autónomos, e rastreio de ativos. A Big Data Analytics tem vindo igualmente a desempenhar um papel central no setor, incluindo na otimização do processo de tomada de decisões.
O reconhecimento dos desafios trazidos pelas alterações climáticas tem também levado a um maior investimento no desenvolvimento de novas tecnologias destinadas a reduzir os impactos climáticos do setor, como seja por exemplo na descarbonização das operações offshore, no desenvolvimento de soluções de captura e armazenamento de carbono e na utilização de tecnologias de reutilização de carbono e combustíveis alternativos.
Desafios jurídicos
A crescente digitalização, automação e conetividade no setor trazem novos desafios legais e regulatórios.
Novas tecnologias para descoberta, pesquisa e produção de petróleo e gás têm vindo a assumir um papel cada vez mais relevante no setor, incluindo mediante a utilização de dados de satélite, drones e ROVs, ou de ferramentas como a IA e a blockchain. A utilização de novas tecnologias pode acarretar desafios adicionais, incluindo relacionados com a titularidade e proteção de dados ou com atividades e produtos de terceiros (tais como falhas operacionais e práticas negligentes), assim como riscos em matéria de cibersegurança.
Operações autónomas, novos métodos de inspeção e transporte, monitorização através de recursos como drones e satélites, e novas tecnologias para um armazenamento e transporte mais seguros, todos levantam desafios legais que requerem atenção.
Novas tecnologias para melhorar a eficiência e sustentabilidade do processo de refinação, bem como a utilização de dados para a definição de ofertas de mercado, levantam novos desafios, incluindo em matéria de responsabilidade e de proteção e partilha de dados.
- Regulação e Compliance
- Desenvolvimento, integração e atualizações tecnológicas
- Dados (pessoais e não pessoais) e Cibersegurança
- Propriedade Intelectual e Segredo de Negócio
- Teste de novas tecnologias
Passo-a-passo
Quais são?
As forças motrizes do mercado
Máquinas e dispositivos autónomos, associados à inteligência artificial e à DLT/ Blockchain, desempenham cada vez mais tarefas no setor, garantindo uma maior precisão e eficiência, mas suscitando também preocupações em matéria de cibersegurança. A tecnologia quântica deverá também desempenhar um papel central nos processos de utilização intensiva de dados no setor de Oil & Gas
Tecnologias como a IoT, impulsionadas por 5G, permitem uma melhor conetividade e rastreio de ativos no setor, ao mesmo tempo que melhoram o desempenho em questões de saúde, de ambiente e de segurança.
Ferramentas de cloud computing e de recolha e análise de dados trazem valor acrescentado às operações ao longo de toda a cadeia de valor, melhorando a eficiência e o processo de tomada de decisões.
O teste e a utilização de tecnologias que visam compensar as emissões de carbono tem vindo a aumentar no setor de Oil & Gas.
Como?
Podemos ajudar
A VdA tem ampla experiência e know-how nas matérias jurídicas, regulamentares e de policy associadas às Tecnologias no setor de Oil & Gas. O nosso profundo conhecimento técnico e setorial permite-nos prestar serviços jurídicos 360.º a organizações, governos e reguladores.
- Companhias petrolíferas
- Prestadores de serviços à indústria
- Fabricantes e fornecedores de tecnologia
- Instituições de I&D
- Incubadoras e aceleradores
- Investidores
- Seguradoras
- Governos
- Reguladores
A nossa equipa presta aconselhamento jurídico estratégico e especializado com vista a ajudar os nossos clientes nos seus projetos mais desafiantes e com maior potencial. Com um considerável track-record de assessoria jurídica a projetos complexos de empresas líderes no setor, bem como ao setor público, os serviços da VdA incluem:
Setor privado:
- Assessoria em matéria regulatória e de compliance, no âmbito do desenvolvimento, teste e implementação de novas tecnologias em todas as fases da cadeia de valor, bem como de novas atividades, produtos e serviços que recorram às novas tecnologias
- Assessoria em matéria de seguros e responsabilidade, dados (pessoais e não pessoais), cibersegurança, Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia
- Assessoria na implementação de novas ferramentas tecnológicas, incluindo elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento, compra e venda e prestação de serviços, incluindo condições de serviço e políticas de privacidade
Setor público:
- Elaboração de políticas, estratégias, e leis em matérias relativas à digitalização do setor de Oil & Gas
- Assessoria em matéria de contratos públicos: contratos administrativos, concursos públicos, procedimentos pré-contratuais
- Negociação de parcerias e memorandos de entendimento com governos, instituições, agências e players do setor privado
A nossa equipa
A disrupção do ecossistema tecnológico do Setor de Oil & Gas decorrente da implementação de tecnologias levanta desafios complexos que requerem uma análise jurídica holística e sofisticada.
Ajudamos os nossos clientes a alcançar os seus objetivos através de uma equipa multidisciplinar que integra advogados das nossas Áreas de Oil & Gas, ICT, Proteção de Dados & Cibersegurança. Sempre que necessário, e para que possamos prestar uma assessoria transversal em todos os desafios complexos inerentes à utilização de tecnologias no setor, a nossa equipa conta ainda com a colaboração regular dos nossos colegas das áreas de prática de Projetos, Infraestruturas e Mobilidade, Ordenamento do Território e Ambiente, Propriedade Intelectual, Bancário e Financeiro, Direito Público, entre outras.
Porquê?
Know-How especializado
As oportunidades e desafios no setor de Oil & Gas, incluindo os que resultam da utilização de novas tecnologias emergentes e da ausência de certeza jurídica a nível regulatório, revestem uma natureza particularmente complexa. É, por isso, essencial recorrer a profissionais especializados para o desenvolvimento e implementação de estratégias digitais. A VdA tem um amplo conhecimento das oportunidades e desafios que resultam da utilização de tecnologias no setor de Oil & Gas tanto na Europa como em África e no Sudeste Asiático (Timor-Leste).
A VdA está bem ciente das oportunidades e desafios tecnológicos do setor de Oil & Gas na Europa, incluindo os que decorrem diretamente do quadro jurídico europeu em constante evolução. A VdA tem acompanhado de perto as políticas europeias em matéria de refinação de petróleo, planos de captura e armazenamento de carbono, tecnologias de energia limpa, estratégias de digitalização e estratégias de mercado flexíveis.
A VdA presta assessoria aos seus clientes no contexto do desenvolvimento, teste e comercialização de tecnologias para o setor de Oil & Gas e de atividades e serviços que recorrem a novas tecnologias, tendo em consideração não só o quadro regulamentar aplicável, mas também os demais quadros jurídicos e regulamentares relevantes, incluindo, por exemplo, em matéria de cibersegurança e infraestruturas/entidades críticas, Propriedade Intelectual, fiscal, ambiental, entre outros.
A VdA tem vindo a desenvolver um extenso trabalho no setor de Oil & Gas na África lusófona, na África francófona e no Sudeste Asiático (Timor-Leste), tendo, assim, adquirido know-how e experiência específicos do setor nestes mercados.
A VdA lida com questões jurídicas, comerciais e práticas inerentes a projetos e operações de petróleo e gás, incluindo operações upstream e downstream, projetos de GNL, projetos e infraestruturas de regaseificação, armazenamento, projetos de abastecimento e interconexão, oleodutos transfronteiriços e financiamentos. A nossa equipa é ainda frequentemente chamada a analisar, redigir e negociar toda a moldura contratual relativa ao ciclo de vida do petróleo e gás, nomeadamente contratos de partilha de produção, JOAs, acordos de compra e venda de petróleo e gás, acordos de unitização, contratos de engenharia, aprovisionamento e construção (EPC) ou acordos de cessão de interesses participativos (farm-in/farm-out). Este conhecimento, aliado ao vasto know-how e experiência da VdA em questões tecnológicas, permite-nos prestar assistência jurídica de grande qualidade em todos os projetos digitais para o setor na África lusófona e francófona e no Sudeste Asiático (Timor-Leste), à luz do quadro regulamentar aplicável e dos demais quadros jurídicos relevantes, incluindo, por exemplo, em matéria de cibersegurança e infraestruturas/entidades críticas, Propriedade Intelectual, fiscal, ambiente, entre outros.
Quando?
Podemos fazê-lo por si
Prestamos assistência na definição das melhores abordagens e modelos para o seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, tendo em conta as oportunidades e limites legais e regulatórios.
Prestamos assistência no lançamento e desenvolvimento do seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, elaboramos toda a documentação necessária, negociamos contratos, interagimos com as entidades competentes e acompanhamo-lo em todos os passos da sua atividade.
Prestamos assistência na sua atividade diária e ajudamo-lo a alcançar aos seus objetivos e a responder a quaisquer desafios que eventualmente se coloquem face às leis e aos regulamentos aplicáveis. Estamos aqui para si.