Produção, Retalho e Distribuição

A indústria transformadora é um importante elemento da economia europeia e um dos principais motores de emprego e prosperidade. O setor desempenha também um papel fundamental na investigação e inovação, sendo responsável por 64% das despesas de investigação do setor privado e 49% das despesas de inovação na Europa. Adicionalmente, a UE pretende mobilizar até 50 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados para apoiar a digitalização da indústria. A VdA prestou assessoria aos seus clientes no âmbito de projetos Horizonte 2020, como seja a Parceria Público-Privada Fábricas do Futuro, e está dotada do know-how necessário para continuar a fazê-lo no âmbito do Horizonte Europa.

No que diz respeito ao setor do retalho e distribuição, na Estratégia para o Mercado Único de 2015, a Comissão anunciou que analisaria as restrições ao setor do retalho e identificaria melhores práticas para facilitar as vendas a retalho e reduzir as restrições a nível operacional. Com estas boas práticas incluídas na Comunicação “relativa a um setor retalhista europeu apto para o século XXI”, de 19 de abril de 2018, a UE deu orientações para que os países da UE reúnam esforços no sentido de criar um mercado retalhista mais aberto, integrado e competitivo. A VdA tem vindo a prestar assessoria aos seus clientes na adaptação à era digital, assegurando o cumprimento dos quadros regulamentares aplicáveis, incluindo os impostos pelo crescimento do comércio eletrónicoe decorrentes das novas regras relativas às plataformas, aos serviços digitais, ao mercado digital, à responsabilidade do produtor, aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais, à venda de bens de consumo, aos serviços de intermediação em linha, bem como à defesa dos consumidores. A VdA conta ainda com um amplo know-how relativamente às oportunidades e aos desafios relacionados com a utilização de tecnologias decorrentes da Estratégia para o Mercado Único Digital da Comissão Europeia.

A VdA tem experiência relevante na assessoria a empresas no contexto do desenvolvimento, teste e comercialização de tecnologias relevantes para os setores da produção, retalho e distribuição, incluindo impressão 3D, robótica e IA, tendo em consideração não só o quadro regulamentar aplicável, como os demais quadros jurídicos e regulamentares relevantes, incluindo, por exemplo, em matéria de comunicações eletrónicas, economia de dados, cibersegurança, Propriedade Intelectual, importações/exportações, fiscal, ambiente, licenças de software, fornecimento de hardware, entre outros.

A tecnologia tem a capacidade de dinamizar as trocas comerciais internas e externas no mercado africano e, subsequentemente, de promover o desenvolvimento socioeconómico dos países africanos, tema ainda mais relevante à luz do recente acordo que criou a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLC).

A Estratégia Ciência, Tecnologia e Inovação (STISA) da União Africana coloca a ciência, a tecnologia e a inovação no centro do desenvolvimento socioeconómico de África devido ao seu impacto em todos os setores críticos, como seja os da agricultura, energia, ambiente, saúde, desenvolvimento de infraestruturas, exploração mineira, segurança e água, entre outros.

Embora os projetos de comércio eletrónico continuem a enfrentar logísticas ineficientes e vários entraves (como os sistemas informais de tratamento de moradas residenciais), o comércio eletrónico africano registou um grande crescimento devido aos confinamentos impostos em todo o continente durante a atual pandemia de COVID-19, os quais contribuíram para a aceleração de uma mudança de atitude que levou os consumidores em muitos países a explorar o comércio eletrónico por necessidade.

A tecnologia está também a desempenhar um papel fundamental em África no campo da produção. A impressão 3D, por exemplo, representa uma excelente oportunidade para melhorar a qualidade de vida das comunidades de países em desenvolvimento ao permitir às empresas de produção locais (nas áreas urbanas e rurais) conceber e produzir produtos inovadores, robustos e rentáveis que ajudem a superar o défice existente nas cadeias de valor de produção, providenciar sustento e a aumentar a receita. No Uganda e no Sudão do Sul, por exemplo, a tecnologia de impressão 3D é utilizada para criar membros protéticos impressos em 3D.

A VdA e a VdA Legal Partners estão bem cientes da abordagem da União Africana para investir e mobilizar fundos para a Tecnologia, bem como dos desafios específicos que os países africanos enfrentam nos setores da produção, retalho e distribuição. A VdA conta com uma experiência relevante na assessoria a Governos em questões legais e de policy associadas a estes setores. Conta ainda com ampla experiência na assessoria ao setor privado no desenvolvimento, aquisição, venda e implementação de tecnologia, tendo em consideração não só o quadro regulamentar aplicável, como os demais quadros jurídicos e regulamentares relevantes, incluindo, por exemplo, em matéria de comunicações eletrónicas, economia de dados, cibersegurança, propriedade intelectual, importações/exportações, fiscal, ambiente, licenças de software, fornecimento de hardware, defesa do consumidor, entre outros.